Povo Guarani
Situação fundiária e territorialidade

Relato da vida do Povo Guarani em 2002, retirado de uma carta feita por eles na comunidade Morro dos Cavalos (SC) diz:

“Tudo era livre e hoje está tudo sendo proibido para nós. Para fazer roça, como antigamente, nós já não podemos. Mas pelos menos esse pedaço de terra que estamos querendo demarcar tem que ser reconhecido, porque se tirarem de nós até esse pedacinho, não teremos mais nada. (...) Queremos a garantia da terra para viver nossa cultura com liberdade, cultivar nossa cultura, ensinar nossos filhos e nossos netos. Porque hoje em dia, com a falta de uma terra verdadeira para nós, não podemos viver nossa vida e nossa cultura (nhande reko) completamente”

Em alguns estados do sul e sudeste do Brasil, existem aproximadamente cerca de 100 áreas ocupadas pelos Mbya e Ñandeva. Em sua parte litorânea localizam-se cerca de sessenta aldeias.

Dezesseis aldeias (com 19.075 ha) tiveram áreas limitadas e homologadas pela Presidência da República. Atualmente, 16 processos judiciais foram movimentados contra a presença Guarani nessas áreas. No interior dos estados do sul, entre as 40 áreas existentes, há dez que foram homologadas e são ocupadas predominantemente pelos índios Kaingang (RS, SC, PR) e Xokleng (SC). Os Guarani ocupam uma pequena parte dessas áreas.

Com a ajuda do projeto Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e as iniciativas dos indígenas, houve uma regularização das áreas ocupadas pelos Guarani Mbya. Entre meados da década de 1980, em toda a faixa do litoral eram reconhecidas oficialmente, por decretos estaduais a aldeia do Bananal (Posto Indígena de Peruíbe – SP) em 1927, e a aldeia de Itariri – SP, em 1962.

Em 1983, o CTI envia ao Governo de SP (Franco Montoro/PMDB), um dossiê sobre as aldeias guaranis do estado de São Paulo e um projeto para sua regularização fundiária. Partindo do interesse do governo estadual em regularizar as áreas ocupadas pelos Guaranis de SP, a FUNAI assina um convênio com o governo de São Paulo no dia 20 de dezembro do ano seguinte, para demarcação das áreas indígenas, homologadas três anos depois.

No começo dos anos 80, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul houve reconhecimento oficial e a demarcação das aldeias Guarani tornou-se urgente, devido ao crescimento dos projetos imobiliários e turísticos, a construção da rodovia Rio-Santos e de estradas próximas. Em seguida, pressões ambientais e ocupações desordenadas decorrentes de projetos de desenvolvimento exigiram maiores movimentações dos Guaranis e seus parceiros.

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Indígena separando material de capina, para ser transformado em adubo orgânico.

Novas conquistas e reconhecimentos em algumas áreas no litoral foram obtidos após a Constituição Federal de 1988. Assim constituíram uma população, diferenciada etnicamente e minoritária nos diversos contextos regionais. As pressões e as tentativas de controle de suas dinâmicas sociais e territoriais são constantes.
Embora ainda haja procedimentos administrativos oficiais vigentes, o país não se deu conta da complexidade da situação fundiária das terras ocupadas pelos Guarani. Ultimamente, novas terras vêm sendo identificadas pela FUNAI.

Território

Os Guarani Mbya mantêm o costume de ter um “território tradicional”. Este costume supera os limites das aldeias e trilhas. Estão relacionados à noção diferente de seus costumes.
O domínio do território está relacionado com relações de harmonia. Nelas há um amplo território com dinâmicas sociais, econômicas, políticas e de movimentos migratórios.

O território do povo Guarani Mbya é compartilhado por diferentes sociedades e grupos sociais, enquanto as aldeias ou tekoa – “lugar onde vivem, segundo seus costumes e leis” – não podem abrigar outros grupos humanos. O espaço de um tekoa deve conter recursos naturais e permitir a privacidade da comunidade ali presente. A divisão das aldeias é definida por limites artificiais (tais como fazendas, loteamentos, estradas, projetos de abastecimento etc.).

Devemos analisar que a sociedade Guarani possui regras, costumes e tradições das quais participa todo o seu conjunto.
Os Guarani Mbya procuram fundar suas aldeias com base nos preceitos míticos e na manutenção da relação com a Mata Atlântica, na qual condicionam sua sobrevivência com formações rochosas e mesmo de ruínas de edificações antigas, indícios que confirmam essa tradição. Construir uma aldeia nesse lugar ‘eleito’ significa estar mais perto do mundo celestial, do mundo sem coisas más. Para muitos é a partir desses locais que o acesso com Wy Marãey, ‘ terra sem mal’, é facilitado.

 
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Camila Pacheco
Da Redação
 
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