| Povo
Guarani
Situação fundiária e territorialidade
Relato
da vida do Povo Guarani em 2002, retirado de uma carta feita
por eles na comunidade Morro dos Cavalos (SC) diz:
“Tudo
era livre e hoje está tudo sendo proibido para nós.
Para fazer roça, como antigamente, nós já
não podemos. Mas pelos menos esse pedaço de
terra que estamos querendo demarcar tem que ser reconhecido,
porque se tirarem de nós até esse pedacinho,
não teremos mais nada. (...) Queremos a garantia
da terra para viver nossa cultura com liberdade, cultivar
nossa cultura, ensinar nossos filhos e nossos netos. Porque
hoje em dia, com a falta de uma terra verdadeira para nós,
não podemos viver nossa vida e nossa cultura (nhande
reko) completamente”
Em alguns estados do sul e sudeste do Brasil, existem aproximadamente
cerca de 100 áreas ocupadas pelos Mbya e Ñandeva.
Em sua parte litorânea localizam-se cerca de sessenta
aldeias.
Dezesseis aldeias (com 19.075 ha) tiveram áreas limitadas
e homologadas pela Presidência da República.
Atualmente, 16 processos judiciais foram movimentados contra
a presença Guarani nessas áreas. No interior
dos estados do sul, entre as 40 áreas existentes,
há dez que foram homologadas e são ocupadas
predominantemente pelos índios Kaingang (RS, SC,
PR) e Xokleng (SC). Os Guarani ocupam uma pequena parte
dessas áreas.
Com a ajuda do projeto Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
e as iniciativas dos indígenas, houve uma regularização
das áreas ocupadas pelos Guarani Mbya. Entre meados
da década de 1980, em toda a faixa do litoral eram
reconhecidas oficialmente, por decretos estaduais a aldeia
do Bananal (Posto Indígena de Peruíbe –
SP) em 1927, e a aldeia de Itariri – SP, em 1962.
Em 1983, o CTI envia ao Governo de SP (Franco Montoro/PMDB),
um dossiê sobre as aldeias guaranis do estado de São
Paulo e um projeto para sua regularização
fundiária. Partindo do interesse do governo estadual
em regularizar as áreas ocupadas pelos Guaranis de
SP, a FUNAI assina um convênio com o governo de São
Paulo no dia 20 de dezembro do ano seguinte, para demarcação
das áreas indígenas, homologadas três
anos depois.
No começo dos anos 80, em Santa Catarina e Rio Grande
do Sul houve reconhecimento oficial e a demarcação
das aldeias Guarani tornou-se urgente, devido ao crescimento
dos projetos imobiliários e turísticos, a
construção da rodovia Rio-Santos e de estradas
próximas. Em seguida, pressões ambientais
e ocupações desordenadas decorrentes de projetos
de desenvolvimento exigiram maiores movimentações
dos Guaranis e seus parceiros.
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Indígena
separando material de capina, para ser transformado
em adubo orgânico. |
Novas
conquistas e reconhecimentos em algumas áreas no
litoral foram obtidos após a Constituição
Federal de 1988. Assim constituíram uma população,
diferenciada etnicamente e minoritária nos diversos
contextos regionais. As pressões e as tentativas
de controle de suas dinâmicas sociais e territoriais
são constantes.
Embora ainda haja procedimentos administrativos oficiais
vigentes, o país não se deu conta da complexidade
da situação fundiária das terras ocupadas
pelos Guarani. Ultimamente, novas terras vêm sendo
identificadas pela FUNAI.
Território
Os Guarani Mbya mantêm o costume de ter um “território
tradicional”. Este costume supera os limites das aldeias
e trilhas. Estão relacionados à noção
diferente de seus costumes.
O domínio do território está relacionado
com relações de harmonia. Nelas há
um amplo território com dinâmicas sociais,
econômicas, políticas e de movimentos migratórios.
O território do povo Guarani Mbya é compartilhado
por diferentes sociedades e grupos sociais, enquanto as
aldeias ou tekoa – “lugar onde vivem, segundo
seus costumes e leis” – não podem abrigar
outros grupos humanos. O espaço de um tekoa deve
conter recursos naturais e permitir a privacidade da comunidade
ali presente. A divisão das aldeias é definida
por limites artificiais (tais como fazendas, loteamentos,
estradas, projetos de abastecimento etc.).
Devemos analisar que a sociedade Guarani possui regras,
costumes e tradições das quais participa todo
o seu conjunto.
Os Guarani Mbya procuram fundar suas aldeias com base nos
preceitos míticos e na manutenção da
relação com a Mata Atlântica, na qual
condicionam sua sobrevivência com formações
rochosas e mesmo de ruínas de edificações
antigas, indícios que confirmam essa tradição.
Construir uma aldeia nesse lugar ‘eleito’ significa
estar mais perto do mundo celestial, do mundo sem coisas
más. Para muitos é a partir desses locais
que o acesso com Wy Marãey, ‘ terra sem mal’,
é facilitado. |
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